Série: Semana mundial do meio ambiente

FONTES FIXAS DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E

TRATAMENTO DE RESÍDUOS

Os efeitos da poluição atmosférica são reconhecidos como um dos dilemas ambientais mais importantes e controvertidos dos tempos modernos, embora descritos desde a antiguidade. Somente com o advento da revolução industrial a poluição passou a atingir a população em grandes proporções. O termo contaminação é usualmente relacionado aos efeitos sobre a saúde do homem, podendo ser também empregado em circunstâncias onde determinada substância esta presente no ambiente, mas não provoca prejuízo visível e aparente. Porém, o termo poluição é empregado aos efeitos sobre o meio ambiente, sendo correlacionado quando a substância esta presente no ambiente e provoca danos evidentes.

Elevados níveis de emissão de poluentes propiciam o aumento da poluição atmosférica. Em consequência afetam diretamente a eficácia de regeneração do meio ambiente. Quando a poluição se torna maior, inferior será o potencial de recuperação ambiental. O desequilíbrio atmosférico é capaz de ocasionar graves problemas, tanto em uma escala global, por meio do agravamento do efeito estufa e da destruição do ozônio estratosférico, quanto em uma escala local e regional, causados pelo acúmulo dos gases de exaustão dos combustíveis fósseis e dos produtos de sua oxidação.

As emissões atmosféricas que contaminam o ar podem ser oriundas de fontes fixas ou móveis, influenciando de modo direto na qualidade do ar, além de acometer a saúde pública podendo proporcionar o desencadeamento de inúmeros malefícios. Segundo a World Health Organization (WHO), estima-se que em 2012 ocorreram aproximadamente 6,5 milhões de mortes no mundo provocadas pela poluição do ar. Entre as fontes fixas de poluição atmosférica salienta-se a poluição oriunda do tratamento dos resíduos, podendo estar presente na incineração e disposição final dos resíduos e estações de tratamento de efluente doméstico.

Poluentes do Ar

A contaminação com o aumento nos níveis naturais de certas substâncias e a poluição como o resultado deste aumento, implicando em danos evidentes aos organismos vivos e, consequentemente, em riscos à saúde humana. Os poluentes são classificado em primários e secundários. Os poluentes primários são emitidos diretamente para a atmosfera; e os secundários são resultantes de reações químicas entre os poluentes primários. (Arbex et al, 2012).

Existem uma enorme gama de substâncias que podem poluir o ar. As mais reconhecidas entre os poluentes primários e secundários são: o monóxido de carbono (CO); dióxido de enxofre (SO2); as substâncias orgânicas tóxicas, os materiais particulados (MP); os óxidos de nitrogênio (NO2) e os oxidantes fotoquímicos, como o ozônio (O3). O Quadro 1 apresenta os principais poluentes do ar, destacando seus efeitos na saúde e meio ambiente.

Quadro 1. Principais substâncias poluentes na atmosfera. Fonte: Adaptado de CETESB (2017)

Resoluções CONAMA relativas a Fontes Fixas de poluição atmosférica:

As principais resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) associadas às questões relativas à poluição atmosférica oriunda por fontes fixas são: Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989 que desenvolveu o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR); A Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990, estabeleceu os padrões de qualidade do ar previstos no PRONAR; Resolução CONAMA nº 8, de 6 de dezembro de 1990 determina os limites máximos de emissão dos poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes de poluição. Esta resolução complementou o PRONAR estabelecendo limites para a concentração de determinados poluentes no ar.

Posteriormente foi realizado a Resolução CONAMA nº 382, de 26 de dezembro de 2006, fixando limites específicos de emissão para cada tipo de fonte ou combustível utilizado. Sendo aplicado a todas as fontes fixas instaladas a partir da sua vigência, ou seja, 2007. Seguida da resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011, que estipulou os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anterior a 2 de janeiro de 2007, impondo às fontes antigas novos limites.

Assim, a Resolução CONAMA nº03 de 1990 prescreve uma diferenciação entre os níveis de padrão de qualidade, estabelecendo os padrões primários e secundários. O CONAMA ainda salienta as possíveis consequências caso ultrapassado o limite determinado na resolução.

“I - Padrões Primários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população”. 

“II - Padrões Secundários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral.” (CONAMA,1990)

O quadro 2, demonstra os padrões nacionais de qualidade do ar instituído pela Resolução CONAMA nº 03 de 1990, relacionando os limites máximos para emissão dos principais poluentes abordados neste estudo.

Quadro 2. Padrão Nacional de Qualidade do Ar – CONAMA 03/1990. Fonte: Adaptado da resolução CONAMA nº03 de 1990.

Principais fontes de Poluição Atmosférica

           A interação entre o ser humano e o meio em que vive, produzem resíduos, dos quais uma parte causa problemas de poluição do ar. Tais problemas resultam das chamadas fontes de poluição, as quais podem ser classificadas em específicas e múltiplas. As fontes específicas são aquelas que normalmente ocupam na comunidade uma área relativamente limitada, tais fontes são denominadas como fixas ou estacionárias. As fontes fixas podem ser também denominadas pontuais ou localizadas, a caracterização e identificação principal desse tipo de fonte estão no fato de existir uma poluição em um foco identificável na emissão de poluentes. Caracterizam-se por um local específico para o lançamento de poluentes, sendo muitas vezes possível sua visualização.

           De acordo com Ministério do Meio Ambiente (MMA), usualmente as pesquisas relacionadas à poluição atmosférica são classificadas conforme sua natureza ou pela área que ocupam, podendo ser divididas em duas ordens, em relação às fontes de emissão: as provenientes de fontes fixas e aquelas oriundas de fontes móveis. Diante do enorme leque de atividades que podem ser consideradas como fontes fixas de poluição atmosférica, o estudo utiliza a mesma abordagem de classificação realizada pelo IDS (2015). Subdividindo e reclassificando as principais fontes fixas em setores, conforme quadro a seguir:

Quadro 3. Principais Setores de Poluição do ar no Brasil

Fonte: Adaptado dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IBGE e a CBONUMC, 2016.

O tratamento de resíduos quando realizados inadequadamente tendem a proporcionar poluições em diferentes esferas do meio. Por um lado temos a poluição atmosférica proporcionada pela disposição inadequada dos resíduos, os lixões trazem problemas ambientais e socioeconômicos, como contaminação do solo e das águas subterrâneas, problemas de saúde pública e emissão de gases de efeito estufa. A disposição de resíduos sólidos propicia condições anaeróbias que geram CH4. O potencial de emissão de CH4 aumenta de acordo com as condições de controle dos aterros e maior a profundidade dos lixões. Já a incineração de resíduos sólidos, atividade bastante reduzida no Brasil, gera emissões de vários gases de efeito estufa como toda combustão, principalmente o CO2. A produção de gás metano em aterros sanitários inicia-se em 1 ou 2 anos após a deposição dos resíduos e continua nos 10 a 60 anos seguintes. Para minimizar os impactos ao meio ambiente, diversos aterros já possuem técnicas para captação do biogás produzido através da decomposição.

           Efluentes com um alto grau de conteúdo orgânico têm um grande potencial de emissões de CH4, em especial o efluente doméstico e comercial. Embora exista a necessidade de tratamento, alguns processos realizados nas estações de tratamento de efluentes também possibilitam a emissão de poluentes atmosféricos, pois propiciam a geração de óxido nitroso, principalmente em etapas que visam a remoção de nitrogênio.

           Desta forma, nós das FOXWATER oferecemos as tecnologias mais avançadas de tratamento de efluente existentes no mercado, proporcionando aos nossos clientes a tradicional qualidade na execução dos serviços, com a segurança e credibilidade com sempre respeitam os aspectos ambientais. Acreditamos que o desenvolvimento sustentável não será apenas uma opção, mas uma demanda do mercado.

Autor: Christian Kozuf - Gerente Administrativo – Foxwater BAHIA

Fontes:

- ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química, CNI - Confederação Nacional da Indústria. A trajetória da indústria química rumo à sustentabilidade, Brasília, 2012.

- CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.– Qualidade do ar no estado de São Paulo 2016, Coordenação geral Maria Helena R.B. Martins;São Paulo, 2017.

- DERISIO, J.C.: Introdução ao Controle de Poluição Ambiental – 4. ed. Atual - São Paulo – Oficina dos Textos – pag. 112 – 159 – São Paulo – 2012.

- FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations; Agriculture, Forestry and Other Land Use Emission by Sources and Removals by Sinks: 1990-2011 Analysis, Working Paper Series, March 2014

- IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável : Brasil:2015 – IBGE:

- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Qualidade do ar: Fontes Fixas; Poluentes atmosféricos;

- NEUE, H. Methane emission from rice fields: wetland rice fields may make a major contribution to global warming. BioScience, Washington, DC, v. 43, n. 7, p. 466-473, 1993.

- OLIVEIRA S.V.W.B de, OLIVEIRA M.M.B. de: Tecnologias Disponíveis para o tratamento ou a disposição adequada de resíduos sólidos urbanos;

- SISINNO C.L.S., OLIVEIRA-FILHO E.C.; Princípios de toxicologia ambiental; RJ: Interciência, 2013.

- SPIRO T.G., STIGLIANI W.M.; Química Ambiental; Tradução: Sonia Midori Yamamoto; 2. ed. – Pearson Prentice Hall, pags. 159-170, São Paulo; 2009.

WHO – World Health Organization: Ambient air pollution: a global assessment of exposure and burden of disease. Geneva, Switzerland, 2016.

A FOXWATER é uma empresa certificada pela ISO 9001, presente no mercado a mais de 28 anos, atua no mercado nacional e internacional. Com expertise em reuso e tratamento de água, tratamento de efluentes industriais e domésticos, dessalinização de água do mar e salobra.

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